projecto alexandra solnado
Conversas Infinitas – Escola de Meditação Lda de agora em diante denominada como Projeto Alexandra Solnado ou apenas Projeto, com sede na Rua Dr. Sílvio Pélico, Nº 5, 2780-166 Oeiras, Portugal, com o Número de Matricula e de Pessoa Colectiva 508768209, com o capital social 5.000,00€, registada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais é a legitima proprietária do website e loja online sob o domínio alexandrasolnado.com
As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do serviço Website e Loja Online do Projeto Alexandra Solnado.
O serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.alexandrasolnado.com que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos ou serviços nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes).
Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
O Projeto fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão corrigidos o mais rapidamente possível sempre que detetados. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis.
O Projeto fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pelo Projeto, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pelo Projeto Alexandra Solnado.
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Alexandra Solnado estão de acordo com a Lei Portuguesa.
3.2 O website possui os adequados níveis de segurança, contudo o Projeto não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico Online www.alexandrasolnado.com houver impossibilidade de prestação de serviço, o Projeto não será responsável por eventuais prejuízos.
3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste serviço, presumem-se efetuadas pelo utilizador, declinando o Projeto qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.4 O Projeto não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 O Projeto não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por:
I) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço;
II) danos causados por culpa do utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual;
III) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;
IV) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao Projeto e que pelo mesmo não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pelo Projeto que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6 O Projeto não garante que:
I) o serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;
II) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do serviço preencha quaisquer expectativa do utilizador em relação ao mesmo;
III) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do serviço é utilizado por conta e risco do utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.
IV) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo utilizador de ou através do serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
3.7 O Utilizador aceita que o Projeto não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:
I) do uso ou impossibilidade de uso do serviço;
II) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;
III) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
4.1 O utilizador compromete-se a:
I) Facultar dados pessoais e moradas corretas;
II) Não utilizar identidades falsas;
III) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2 Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do utilizador, sendo que o Projeto declina qualquer responsabilidade. No caso do consumidor violar alguma destas obrigações, o Projeto reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pelo Projeto ao mesmo utilizador e, ainda, não permitir o acesso futuro do utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pelo Projeto.
4.3 É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.
5.1 O Projeto Alexandra Solnado garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2 Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pelo Projeto. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do serviço pelo Projeto.
5.3 Os dados pessoais do utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelo Projeto no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o utilizador.
5.4 Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Conversas Infinitas – Escola de Meditação Lda.
5.5 A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o Projeto ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.
6.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o ao Projeto através do (+351) 214 416 563 ou info@alexandrasolnado.com, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a empresa de transporte tentará efetuar a entrega da mesma, mas o utilizador tem a opção de não a aceitar. Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados ao Projeto:
a) Número da encomenda
b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisão do Projeto
O Projeto reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. O Projeto reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios ao Projeto.
7.1 O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Para exercer este direito, o utilizador deverá comunicar a sua intenção por escrito, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido. O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens ao Projeto nas devidas condições de utilização. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada:
Conversas Infinitas – Escola de Meditação Lda
Rua Dr. Sílvio Pélico, Nº 5, 2780-166 Oeiras, Portugal
7.2 Após receção da devolução na morada indicada será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
7.3 O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.
7.4 Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
8.1 A Loja é um site registado e o serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade do Projeto Alexandra Solnado.
8.2 O utilizador reconhece que o serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
8.3 O utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
8.4 O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
9.1 O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do serviço, sob pena do Projeto suspender ou desativar o serviço nos termos previstos no ponto 12.
9.2 O utilizador expressamente reconhece e aceita que a rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que o Projeto não garante a prestação do serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
9.3 O Projeto não garante igualmente a prestação do serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao Projeto e que pelo mesmo não possam ser controladas).
9.4 Em caso de interrupção da prestação do serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, o Projeto compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
10.1 Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, o Projeto pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço parcialmente ou totalmente a um ou todos os Utilizadores.
10.2 O Projeto reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao serviço, nos seguintes casos:
a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais;
b) Quando o Projeto cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
10.3 A suspensão ou a cessação do serviço pelo Projeto, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo o Projeto ser responsabilizado ou de alguma forma onerado, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do serviço.
10.4 Nas situações acima descritas, o Projeto comunicará ao utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do serviço.
11.1 Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao utilizador que se relacionem com o serviço, incluindo eventuais alterações às presentes condições gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
11.2 O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.
12.1 Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o Projeto poderá alterar o serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, sem aviso prévio.
12.2 A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.alexandrasolnado.com.
13.1 Sempre que o Projeto entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, o mesmo poderá reformular remotamente as configurações de rede.
13.2 Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, o Projeto poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
13.3 O Projeto não garante no entanto ao utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no serviço.
13.4 Alguns upgrades ou novas funcionalidades do serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de condições específicas de utilização.
14.1 O utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto do Projecto de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
14.2 A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação do Projeto que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
Para proceder ao pagamento, o utilizador deverá seguir todas as instruções fornecidas durante o processo de pagamento no website. O pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária, PayPal, multibanco, cartão de crédito ou contra-reembolso.
Pagamento com Paypal
Se tem uma conta de Paypal, poderá efectuar o pagamento através da sua conta. Ao finalizar a encomenda, se tiver escolhido este método de pagamento será automaticamente direcionado para o website do PayPal.
Pagamento por Transferência Bancária
Poderá efetuar o pagamento da sua encomenda através de transferência bancária para o NIB indicado na finalização da encomenda. Com esta opção, a encomenda é processada após a confirmação da transferência. O pagamento por Transferência Bancária só pode ser efetuado com contas portuguesas ou com contas dentro da Zona Euro.
Pagamento por Contra-Reembolso ou à Cobrança
O pagamento contra reembolso ou à cobrança é efectuado ao motorista no momento da receção do pedido. Este serviço poderá supor um custo adicional e não está disponível para todos os envios.
Pagamento por Multibanco
Se optar pelo pagamento por multibanco, será gerada uma referencia no final da encomenda para o efeito. O pagamento por Multibanco só pode ser efectuado com contas portuguesas.
Pagamento por Cartão de Crédito
O pagamento por cartão de crédito é efectuado através da plataforma de pagamentos EasyPay. Se optar por este método de pagamento será automaticamente direcionado para o website da EasyPay no final da encomenda.
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.
